CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
O Código de Conduta e Ética é a referência formal e institucional para a conduta pessoal e profissional de todos os Colaboradores do Grupo Sonangol, independentemente do cargo ou função que ocupe, para tornar-se num padrão de relacionamento interno e para com os clientes, colaboradores, sindicatos, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, concorrentes, sociedade, governo e as comunidades onde actua.
1. Política Corporativa de Prevenção à Corrupção
É política do Grupo Sonangol que todos os seus colaboradores cumpram integralmente a Lei e os normativos internos sempre que exerçam actividades do Grupo. Essa política é aplicável também aos prestadores de serviços nos respectivos contratos. No Grupo Sonangol nenhum colaborador deve aceitar nem solicitar favores para benefício próprio, nomeadamente, descontos em compras pessoais, serviços gratuitos ou abaixo do preço, empréstimos de equipamento, instalações, automóveis, alojamento ou qualquer outra propriedade real ou pessoal, incluindo dinheiro que não estariam disponíveis caso não exercesse a função que exerce.
2. Política Corporativa Antifraude
No Grupo Sonangol nenhum colaborador deve aceitar nem solicitar favores para benefício próprio, nomeadamente, descontos em compras pessoais, serviços gratuitos ou abaixo do preço, empréstimos de equipamento, instalações, automóveis, alojamento ou qualquer outra propriedade real ou pessoal, incluindo dinheiro que não estariam disponíveis caso não exercesse a função que exerce.
3.Política Corporativa de Compliance
É política do Grupo Sonangol que todos os seus colaboradores cumpram integralmente a Lei e os normativos internos sempre que exerçam actividades do Grupo. Essa política é aplicável também aos prestadores de serviços nos respectivos contratos. No Grupo Sonangol nenhum colaborador deve aceitar nem solicitar favores para benefício próprio, nomeadamente, descontos em compras pessoais, serviços gratuitos ou abaixo do preço, empréstimos de equipamento, instalações, automóveis, alojamento ou qualquer outra propriedade real ou pessoal, incluindo dinheiro que não estariam disponíveis caso não exercesse a função que exerce.
4. Política Corporativa de Não Retaliação
A Sonangol garante a protecção da identidade do denunciante (se informada por ele) e não tolera qualquer tipo de retaliação (incluindo, qualquer tentativa de determinar quem ofereceu a informação anônima) contra aqueles que tenham feito reclamações ou informado preocupações de boa-fé. No Grupo Sonangol nenhum colaborador deve aceitar nem solicitar favores para benefício próprio, nomeadamente, descontos em compras pessoais, serviços gratuitos ou abaixo do preço, empréstimos de equipamento, instalações, automóveis, alojamento ou qualquer outra propriedade real ou pessoal, incluindo dinheiro que não estariam disponíveis caso não exercesse a função que exerce.
5. Política Corporativa de Conflitos de Interesses
A Sonangol estabelece mecanismos para identificação e gestão de conflito de interesses aparentes ou potenciais entre colaboradores ou terceiros. No Grupo Sonangol nenhum colaborador deve aceitar nem solicitar favores para benefício próprio, nomeadamente, descontos em compras pessoais, serviços gratuitos ou abaixo do preço, empréstimos de equipamento, instalações, automóveis, alojamento ou qualquer outra propriedade real ou pessoal, incluindo dinheiro que não estariam disponíveis caso não exercesse a função que exerce.
6. Política Corporativa de Oferta e Recebimentos de Brindes, Presentes e Hospitalidades
Todas as empresas do Grupo devem estar orientadas, no sentido de auxiliar a conduta dos seus colaboradores quanto ao receber ou oferecer brindes, ofertas, hospitalidade e outros benefícios, por forma a evitar situações que possam caracterizar corrupção em compras pessoais, serviços gratuitos ou abaixo do preço, empréstimos de equipamento, instalações, automóveis, alojamento ou qualquer outra propriedade real ou pessoal, incluindo dinheiro que não estariam disponíveis caso não exercesse a função que exerce.
